Ultimamente
nos deparamos com diversos protestos a favor da redução da maioridade penal,
devidos a inúmeros conflitos gerados por pequenos infratores. Contudo o caso
também traz alguns malefícios para a situação carcerária que temos.
Percebemos com facilidade que o mundo do
crime está sendo composto cada vez mais por pessoas mais novas, podendo dizer
que já há crianças em um mundo de drogas e delitos. A instituição criada para
esse tipo de déficit da sociedade é o FEBEM, uma espécie de reformatório, porém
não está adiantando muito ao combater esses jovens, eles saem de lá mais
agressivos do que entram.
A inclusão de menores no mundo ilegal
surge desde a má formação escolar até mesmo exemplos familiares, o que tende a
ser sucessivo esse crescimento de pequenos infratores. O número já cresceu. O
estado do Paraná já estipulou que crimes graves cometidos por menores cresceram
20 % e há grandes números de adolescentes presos na delegacia respondendo por
atos danosos graves.
No Espírito Santo, no ano de 2012 ocorreu
um caso gravíssimo envolvendo adolescente: o mendigo que foi ateado a fogo por
um menor de 16 anos, o qual ainda continua solto, devido a sua idade para permanecer
preso. Ainda que ninguém perceba, a cadeia é uma ‘‘escola do crime’’, como se
referiu o Ministro da Justiça ao discordar da redução da maioridade penal.
Entra lá quem comete pequenos delitos de grau ofensivo e, pelas condições
carcerárias acabam ingressando em grandes facções criminosas porque, para
sobreviver é preciso entrar no crime organizado.
Uma solução viável para o problema em
questão seria: melhorar o sistema prisional para que realmente funcione contra
a criminalidade, uma maneira de tratamento ao infrator e investir nas políticas
em vários campos para evitar a difusão do crime entre crianças e adolescentes.
A educação abre oportunidades e estas sim, evitam o aumento de infringentes.
- Ivana Manuela
*Proposta 4: posicionar-se sobre a redução da maioridade penal, defender um ponto de vista.
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